Comunicado

A Comissão Eleitoral do Processo de Eleição da Sociedade Civil Organizada do Setor Norte do Município de Florianópolis para a Composição do Conselho da Cidade de Florianópolis, instituída pela Portaria IPUF nº 02/2018, informa que foi publicado hoje no Diário Oficial do Município o Edital IPUF 005/2018, que reabre prazo para a inscrição das entidades do segmento da Sociedade Civil Organizada do Setor Norte do Município e estabelece novo calendário.
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Eleições 2018

Em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 482/2014 que institui o Plano Diretor do Município de Florianópolis, o Superintendente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis convoca as entidades do segmento da Sociedade Civil Organizada por Setores do Município e Sociedade Civil Organizada de Abrangência Difusa interessadas para participar do processo de eleição das representações que comporão o Conselho da Cidade de Florianópolis no mandato que compreende o biênio 2018-2020.

Processo Eleitoral

Cronograma Geral

Edital

EDITAL Nº 01/2018
CONVOCAÇÃO E CADASTRAMENTO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA
CIDADE DE FLORIANÓPOLIS
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ETAPA 1 | HABILITAÇÃO

Inscrições

17 de janeiro a 09 de fevereiro de 2018 | ENCERRADAS CONFORME PREVISTO NO EDITAL

Resultado Preminar das Inscrições

20 de fevereiro de 2018 | PUBLICADO CONFORME PREVISTO NO EDITAL

A Prefeitura Municipal de Florianópolis, por intermédio da COMISSÃO ELEITORAL responsável pela Convocação e Cadastramento para o Processo de Eleição da Sociedade Civil Organizada para a Composição do Conselho da Cidade de Florianópolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 02/2018 do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF –, e com base na Lei Complementar Municipal 0482/2014 e Decreto Municipal 18.279/2018, TORNA PÚBLICO o resultado preliminar do Edital 001/2018 do IPUF com as inscrições homologadas e indeferidas.

RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES (LISTA DAS ENTIDADES)
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Prazo Recursal

21 a 23 de fevereiro de 2018 | ENCERRADO CONFORME PREVISTO NO EDITAL

As entidades que tiveram suas inscrições indeferidas poderão interpor recurso junto à Comissão Eleitoral, que deverá ser protocolado presencialmente no IPUF, localizado na Rua Felipe Schmidt 1320, Centro, nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro de 2018, no horário das 13:00 às 18:00 horas, conforme Art. 9º do Edital 001/2018.O recurso deverá ser entregue em 2 (duas) vias de igual teor, preenchido com letra legível, sendo indispensável a assinatura do responsável legal da entidade. O recurso entregue deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:

1. Nome da entidade;
2. Número de inscrição;
3. CNPJ da entidade;
4. Nome do responsável legal da entidade;
5. CPF do responsável legal da entidade;
6. Assunto (Recurso do resultado preliminar do Edital 001/2018 do IPUF);
7. Pedido recursal fundamentado e demonstrando cumprimento ao Edital 001/2018 do IPUF;
8. Assinatura do responsável legal da entidade

O IPUF disponibiliza em seu protocolo e nos arquivos para download(abaixo), um modelo de recurso que poderá ser utilizado pelos interessados.

PEDIDOS DE VISTAS DAS INSCRIÇÕES

As entidades que tiveram suas inscrições indeferidas poderão solicitar vistas aos seus documentos entregues no ato da inscrição, que deverão ser abertos por um dos representantes da Comissão Eleitoral.As vistas aos documentos poderão ser realizadas nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro de 2018, no horário das 13:00 às 18:00 horas.

DE RECURSO (.DOCX)
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Inscrições Homologadas

01 de março de 2018 | PUBLICADO CONFORME PREVISTO NO EDITAL

A Prefeitura Municipal de Florianópolis, por intermédio da COMISSÃO ELEITORAL responsável pela Convocação e Cadastramento para o Processo de Eleição da Sociedade Civil Organizada para a Composição do Conselho da Cidade de Florianópolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 02/2018 do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF –, e com base na Lei Complementar Municipal 0482/2014 e Decreto Municipal 18.279/2018, após o julgamento dos recursos, TORNA PÚBLICO o resultado do Edital 001/2018 do IPUF com a homologação final das inscrições.

RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS (LISTA DAS ENTIDADES)
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Regimento Eleitoral

02 de março de 2018

REGIMENTO ELEITORAL
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ETAPA 2 | EVENTOS ELEITORAIS

Distrito Sede - Continente | REALIZADO

Na noite de quinta-feira (08/03), ocorreu na Biblioteca Barreiros Filho a eleição das entidades candidatas do Distrito Sede Continente. Foram eleitas como representantes dessa região:

cccapoeiras (Conselho comunitário de capoeiras)
AMABA (associação dos moradores e amigos do bom abrigo)

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Setor Norte | REALIZADO

Na noite de segunda-feira (12/03), ocorreu na ACADEPOL, em Canasvieiras, a eleição das entidades candidatas do Setor Norte. Foi eleito como representante dessa região:

lions (lions clube florianópolis ingleses)

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Setor Oeste | REALIZADO

Na noite de terça-feira (13/03), ocorreu na Sede Social Avante, em Santo Antônio de Lisboa, a eleição das entidades candidatas do Setor Oeste. Foi eleito como representante dessa região:

AMORA (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE RATONES)

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Setor Sul | REALIZADO

Na noite de quarta-feira (14/03), ocorreu na Escola Oscar Manoel da Conceição, no Rio Tavares, a eleição das entidades candidatas do Setor Sul. Foram eleitas como representantes dessa região:

ACMP (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORRO DAS PEDRAS)
AMOSAD (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RECREIO SANTOS DUMONT

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Setor Leste | REALIZADO

Na noite de quinta-feira (15/03), ocorreu na SAL, no Lagoa da Conceição, a eleição das entidades candidatas do Setor Leste. Foi eleita como representante dessa região:

AMPOLA (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PORTO DA LAGOA)

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Distrito Sede - Insular | REALIZADO

Na manhã de sábado (17/03), ocorreu no IFSC, no Lagoa da Conceição a eleição das entidades candidatas do Setor Sede-Insular. Foram eleitas como representantes dessa região:

AAPL (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PARQUE DA LUZ)
CONJARDIM (CONSELHO COMUNITÁRIO JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA)
AMOSC (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SERTÃO DO CÓRREGO GRANDE)
AMOCOP (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ)

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EVENTO ÚNICO | REALIZADO

Na manhã de sábado (10/03), ocorreu no IFSC a eleição das entidades da sociedade civil organizada de abrangência difusa. Foram eleitas como representantes por segmento:

Organizações Não Governamentais (ONGs), Fundações Privadas e Movimentos Sociais de Abrangência Difusa:

ICOM
(INSTITUTO COMUNITÁRIO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS)
FLORIPAMANHÃ
(ASSOCIAÇÃO FLORIPAMANHÃ)
OSF (OBSERVATÓRIO SOCIAL DE FLORIANÓPOLIS)
UFECO
(UNIÃO FLORIANOPOLITANA DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS)

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Entidades Sindicais de Trabalhadores:

SASC (SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA)

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Entidades de Classe, Conselhos e Associações Profissionais, Entidades Acadêmicas e de Pesquisa:

UFSC (UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA)
CREA/SC (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA)
IASC (INSTITUTO DE ADVOGADOS DE SANTA CATARINA)
OAB/SC (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL)

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Entidades Empresariais:

SINDUSCON (SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL)
ACIF (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FLORIANÓPOLIS)
CDL (CÂMARA DE DIRIGENTES E LOJISTAS)

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Atas dos Eventos Eleitorais

21 de março de 2018

ATAS DOS EVENTOS ELEITORAIS
DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE ABRANGÊNCIA DIFUSA
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ATAS DOS EVENTOS ELEITORAIS
DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA POR SETORES DO MUNICÍPIO
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Evento de Posse das Entidades

Dia 28 de março
15hs
Gabinete do Prefeito
Endereço: Rua Tenente Silveira, 60, 5º andar

As entidades eleitas terão 5 dias uteis após a posse para indicar os membros titulares e suplentes por meio de ofício endereçado à Comissão Eleitoral (Artº 17 e 18 do Edital 01/2018 IPUF).

Primeira Reunião

A primeira reunião do Conselho da Cidade ocorrerá no dia 23/04, das 14h às 17h, na CDL (Rua Felipe Schimidt, 679) - Sala 2.
Em breve as entidades receberão a convocação.



Eleição para vaga remanescente no Setor Norte

Inscrições

02 de maio de 2018

Conforme deliberação do Conselho da Cidade na reunião do dia 23/04, será realizada uma nova eleição apenas para a vaga remanescente que não foi preenchida no Setor Norte para entidades da Sociedade Civil Organizada de Setores da Cidade.
As entidades interessadas em concorrer ou apenas votar deverão atender a todos os pré-requisitos apresentados no Edital 01/2018 do IPUF, preencher a ficha de inscrição abaixo e entregar todos os documentos exigidos até o dia 07/05/2018 no IPUF (Rua Felipe Schmidt, 1320 - Centro) às 18h.

FICHA DE INSCRIÇÃO - SETOR NORTE
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Resultado Preliminar das Inscrições

09 de maio de 2018

As Entidades que não tiveram suas inscrições homologadas poderão entrar com recurso até o dia 11 de maio, conforme modelo anterior, que deverá ser entregue no IPUF (Rua Felipe Schmidt, 1320 - Centro) até às 18h.

RESULTADO PRELIMINAR DAS HOMOLOGAÇÕES - SETOR NORTE
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Evento Eleitoral

10 de maio de 2018

A eleição para a vaga remanescente do Setor Norte ocorrerá no dia 16 de maio de 2018 (quarta-feira), às 19h na ACADEPOL (Rod. Tertuliano Brito Xavier, 209 - Canasvieiras).
Os representantes deverão comparecer ao evento com o documento de identidade apresentado na ficha de inscrição.

Comunicado | Cancelamento

14 de maio de 2018

A Comissão Eleitoral do Processo de Eleição da Sociedade Civil Organizada do Setor Norte do Município de Florianópolis para a Composição do Conselho da Cidade de Florianópolis, instituída pela Portaria IPUF nº 02/2018, comunica que, em virtude de equívocos ocorridos na numeração das inscrições recebidas e visando zelar pela lisura e transparência do processo, o Edital IPUF 002/2018 foi cancelado.
Outrossim informa que novo edital será lançado para convocação e cadastramento para eleição de representante da Sociedade Civil Organizada do Setor Norte do Município de Florianópolis para a Composição do Conselho da Cidade de Florianópolis. Todas as entidades que se inscreveram devem proceder nova inscrição quando da publicação do novo edital.

Novo Resultado Preliminar das Inscrições

29 de maio de 2018

As Entidades que não tiveram suas inscrições homologadas poderão entrar com recurso nos dias 4 e 5 de junho, conforme modelo anterior, que deverá ser entregue ao IPUF (Rua Felipe Schmidt, 1320 - Centro) das 13h às 18h.

RESULTADO PRELIMINAR DAS HOMOLOGAÇÕES - SETOR NORTE
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Comunicado | Edital 005/2018

08 de junho de 2018

A Comissão Eleitoral do Processo de Eleição da Sociedade Civil Organizada do Setor Norte do Município de Florianópolis para a Composição do Conselho da Cidade de Florianópolis, instituída pela Portaria IPUF nº 02/2018, informa que foi publicado hoje no Diário Oficial do Município o Edital IPUF 005/2018, que reabre prazo para a inscrição das entidades do segmento da Sociedade Civil Organizada do Setor Norte do Município e estabelece novo calendário. Essa decisão foi motivada pelo fato do Edital IPUF 004/2018, publicado no Diário Oficial do Município em 17/05/2018, não ter sido divulgado no presente endereço eletrônico. As entidades interessadas devem se inscrever observando os prazos do Edital IPUF 005/2018.
Informamos ainda que as entidades já inscritas, conforme documento publicado em 29/05/2018, não necessitam protocolar nova inscrição junto ao IPUF, porém àquelas que interessar poderão interpor recurso no novo prazo estabelecido.

EDITAL IPUF 004_2018
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EDITAL IPUF 005_2018
(conforme publicado no Diário Oficial do Município de Florianólis 2205
do dia 08 de junho de 2018)
REABERTURA DE PRAZO E ESTABELECIMENTO DE NOVO CALENDÁRIO REFERENTE AO EDITAL IPUF Nº 04/2018
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Ficha de Incrição -  Setor Norte da Ilha
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Resultado Preliminar das Inscrições

19 de junho de 2018

As entidades que tiveram suas inscrições indeferidas poderão interpor recurso junto à Comissão Eleitoral, que deverá ser protocolado presencialmente no IPUF, localizado na Rua Felipe Schmidt 1320, Centro, nos dias 21 e 22 de junho de 2018, no horário das 13:00 às 18:00 horas, conforme Art. 3º do Edital 005/2018.

RESULTADO PRELIMINAR DAS HOMOLOGAÇÕES - SETOR NORTE
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